Todos nós desejamos morar em um apartamento que além de seguro, confortável e charmoso, tenha também a nossa cara, não é mesmo? Aquele sentimento de identificação com o local em que moramos é fundamental para que consigamos nos sentir em casa.
Entretanto, para que isso seja possível, muitas vezes é preciso reformar o apartamento alugado, o que levanta as questões: será que eu posso fazer isso? O que diz a lei? Será que vale a pena?
Descubra tudo isso e muito mais a seguir!
Quando eu posso reformar um apartamento alugado?
Antes de tudo, precisamos entender quando você pode reformar um apartamento alugado. Nesse caso, é preciso deixar claro que existem 3 pontos importantes a se considerar. O primeiro é o que diz a lei, em seguida, o que determina o contrato, e por fim, avaliar se de fato vale a pena.
Vamos entender melhor cada um?
O que diz a lei
Do ponto de vista legal, as reformas em apartamentos alugados até podem acontecer, mas são divididas em 3 tipos, cada um com suas particularidades. São elas:
- benfeitorias necessárias: são reformas importantes para a estrutura e preservação do imóvel, que garantem a qualidade de vida e segurança de quem alugou o imóvel. É caso de vazamentos, problemas de infiltração ou da parte elétrica. Essas reformas não precisam de autorização do proprietário e são indenizáveis;
- benfeitorias úteis: elas trazem melhorias pro uso geral do imóvel, tanto do atual quanto de próximos moradores, mas não são fundamentais para a estrutura do imóvel. Essas reformas precisam ser autorizadas pelo proprietário para que possam ser indenizáveis;
- benfeitorias voluptuárias: são reformas voltadas ao bem-estar e comodidade dos moradores atuais, não beneficiam o uso habitual do apartamento. Precisam ser autorizadas pelo proprietário, e não necessariamente serão indenizáveis. Não podem afetar a estrutura do imóvel.
Apesar de haver espaço nesses 3 tipos de reformas para que elas aconteçam sem contato prévio com o proprietário, o ideal é sempre comunicar e acordar previamente todas as alterações, mesmo se forem benfeitorias necessárias.
Regras contratuais
Outro ponto importante são as regras contratuais, que podem determinar pontos importantes que não necessariamente estão cobertos pela legislação. Por exemplo, não é incomum que após algumas das reformas citadas, o imóvel acabe se valorizando e, portanto, o proprietário queira aumentar o aluguel.
O contrato é quem definirá se ele pode ou não aumentar o aluguel do imóvel, com base em reformas feitas durante o seu período no apartamento.
Quando vale a pena
Por fim, é importante considerar quando vale a pena reformar o apartamento alugado. Questões como o tipo de reforma e o tempo que você pretende passar naquela residência devem ser levados em consideração aqui.
Uma coisa consertar um problema de encanamento que está gerando infiltração e danificando a casa. Outra coisa é derrubar as paredes para fazer uma decoração no estilo apartamento conceito aberto, em um imóvel que você não pretende passar mais de um ano, será que vale a pena?
Enfim, a legislação permite sim que sejam realizadas obras em imóveis alugados, a questão é importante é o tipo de reforma. Além do caráter delas, é importante considerar também se vale a pena para você desembolsar esse dinheiro em um lugar que não é seu, ou se é melhor guardar esse dinheiro para um investimento futuro.
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