A locação de um imóvel costuma ser um momento repleto de entusiasmo, em que os futuros inquilinos imaginam suas vidas no novo ambiente. Mas é também nesse momento que se exigem os pés no chão, garantindo que você conte com as pessoas certas para atravessar essa etapa. Sendo assim, elaboramos este post para responder a uma dúvida recorrente no segmento: o que é fiador?
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Apesar de ser uma modalidade de garantia bastante conhecida, vale lembrar que existem novos consumidores sendo inseridos no mercado todos os dias. Então, sem demoras, aproveite para descobrir mais sobre o tema, embarcando nesta leitura!
O que é uma modalidade de garantia?
Os contratos de locação são documentos que definem os termos e condições entre duas partes, o locador e o locatário. Por conta do eventual risco de inadimplência, o locador tem o direito de exigir do futuro inquilino alguma garantia locatícia, como aponta o Art. 37 da Lei nº 8.245 de 1991.
Essas garantias podem existir nos formatos sobre os quais falaremos a seguir.
Caução
É o depósito de uma quantia que contemple um período com todos os débitos da locação já pagos. Geralmente, essa cifra é calculada em proporcionalidade com os valores da locação. Por conta disso, a caução pode ser uma alternativa cara, entre 3 a 12 vezes o valor do aluguel e demais custas fixas, como condomínio e afins. Em contrapartida, inexistindo inadimplência durante o período da locação, a quantia é reembolsada.
Aval
Aqui existe a figura do avalista, uma pessoa que se compromete a pagar todos os encargos inadimplentes, desde que estejam sob o valor limite do título de crédito que ele assinou. Coincidentemente, esses títulos também costumam ter valores altos, flutuando entre 3 a 12 vezes o valor do aluguel e suas custas.
Seguro-fiança
O seguro-fiança vem ganhando popularidade ao longo dos anos por conta de sua acessibilidade e conveniência. Essa modalidade dispensa a figura do avalista, e até mesmo do fiador, sendo apenas uma apólice de seguro, contratada pelo inquilino, e que será utilizada para cobrir todos os débitos de uma eventual inadimplência.
O que é fiador?
Essa é uma figura que existe quando o inquilino escolhe a modalidade da fiança, que, apesar de não descrita no tópico acima, abordaremos aqui. Basicamente, essa é a modalidade que anexa a responsabilidade de todos os encargos e obrigações do contrato de locação a um terceiro.
Por conta disso, o fiador reconhece o seu posto de garantia, participando da leitura e assinatura do contrato de locação, em que consente com todos os termos que determinam que ele será responsabilizado pela quitação dos débitos do inquilino, em situação de inadimplência.
Então, o fiador acaba estando sujeito ao pagamento de acréscimos sobre a dívida original, como multas, juros e honorários advocatícios. Apesar disso, essa é a modalidade mais tradicional do setor imobiliário, sendo uma prática bastante familiar ao consumidor brasileiro.
Apesar de sua popularidade, vale lembrar que essa não é uma solução tão flexível, pois existe uma série de exigências para sua qualificação. Veja:
- renda líquida deve ser três vez superior à soma do aluguel e os encargos locatícios, como IPTU e condomínio;
- deve apresentar patrimônio executável e quitado sendo, preferencialmente, um imóvel na mesma cidade da locação;
- sendo Pessoa Física casada, há a necessidade de consentimento conjugal, em que esta parte deverá participar da assinatura do contrato;
- sendo Pessoa Jurídica, há a necessidade de que o contrato social permita a situação de fiança.
Veja a documentação exigida para cada um dos casos:
- Pessoa Física: RG, CPF, comprovantes (residência, renda, nascimento e estado civil), declaração do último Imposto de Renda e cópia da matrícula da propriedade do imóvel;
- Pessoa Jurídica: RG, CPF e comprovante de endereço dos sócios, CNPJ, Contrato Social atualizado, Inscrição Estadual, comprovante de endereço da empresa, última declaração do IR, último balanço, últimos dois balancetes e comprovantes de posse de patrimônios executáveis.
Assim, encerramos este artigo sobre as principais figuras do universo da locação, frisando a importância de cada uma dessas modalidades. Elas se adéquam a diferentes perfis, atendendo profissionais, estudantes, jovens e adultos.
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