O que é uma certidão negativa de imóvel? Essa pode ser uma pergunta que passa na cabeça de muita gente que está procurando investir nesse tipo de bem. Isto porque, a certidão negativa é muito importante para quem precisa descobrir quais são as condições judiciais e fiscais do empreendimento.
Especialmente, se há alguma pendência ou irregularidade, servindo como um documento tanto para o comprador, quanto para o vendedor. Pensando nisso, neste texto, separamos as principais informações que você precisa ao se tratar da certidão negativa de imóvel. Confira!
O que é a certidão negativa de imóvel?
É basicamente um documento que comprova se há ou não alguma pendência, ou irregularidade financeira, fiscal ou judicial no imóvel. Conhecida também como certidão de ônus negativa, apresentou informações importantes sobre o contrato do bem. Logo, é um documento essencial para quem precisa comprovar as regularidades do imóvel ou para aqueles que querem verificá-las.
Quando esse documento é solicitado?
É um documento muito importante para quem pretende comprar um imóvel e quer avaliar o seu histórico. É possível encontrar as seguintes informações:
- dívidas, penhora, leilão;
- histórico de titularidade;
- dados sobre financiamentos ou empréstimos que utilizam o imóvel como garantia.
Além disso, pode ser solicitado em situações mais específicas como herança, comprovação de quem é o proprietário, operações intermediadas por instituições financeiras e até para a declaração de bens na Receita Federal.
O que consta na certidão?
Ela oferece um panorama de toda a situação fiscal, judicial e financeira do imóvel. Nesse sentido, é possível encontrar dados sobre o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), dívidas judiciais, de instituições financeiras, débitos de condomínio, com a prefeitura e outros credores.
Como conseguir a certidão negativa de imóvel?
É um documento de fácil acesso, mas saiba que será preciso pagar uma taxa para a sua impressão. Você deve pagar um valor que varia de região para região, mas, geralmente, fica entre R$50 a R$150. Para obter a certidão negativa de imóvel é preciso ir no CRI (Cartório de Registro de Imóveis) em que o bem está cadastrado, você deve levar o seu CPF ou RG, além das informações sobre o imóvel.
Ao receber a certidão negativa, saiba que ela terá validade por 30 dias. Caso você seja um vendedor e precise do documento, porém, fez o pedido e o prazo passou, será necessário pagar o valor novamente para entregar a certidão negativa na validade. Existem alguns cartórios que proporcionam a consulta online, no entanto, é importante entrar em contato para se informar quais são as possibilidades.
Como você viu, a resposta para o que é uma certidão negativa de imóvel é bastante simples. Ela é um documento que contém as principais informações sobre a situação fiscal, judicial e financeira de um empreendimento. Sendo assim, para saber se o imóvel do seu interesse está sem problemas, deve-se buscar a certidão, além de se atentar para todas as etapas do processo de compra.
Gostou de saber sobre a certidão negativa de imóvel? Então veja quais são os principais documentos para financiamento!
