Como acontece em toda relação contratual, a locação de imóveis é pautada por uma série de responsabilidades, que envolvem locatário x locador. Para firmar um acordo eficiente e satisfatório, ambas as partes envolvidas na negociação deverão seguir algumas regras, bem como, prezar pelo bom relacionamento ao longo da negociação.
Antes mesmo de assinar qualquer contrato, é de extrema importância estar ciente de quais são as suas responsabilidades no decorrer da transação, assim como as obrigações da outra parte envolvida. Ao tomar esse cuidado, é possível evitar uma série de problemas ou prejuízos financeiros e emocionais, que envolvem as despesas em reformas, vistoria e por aí em diante.
Pensando nisso e para ajudar você a tomar a melhor decisão, criamos um post com os principais direitos e deveres de ambos os lados, além de algumas dicas exclusivas sobre como fugir de percalços no meio do caminho. É só acompanhar a leitura e saber mais!
As principais responsabilidades do proprietário
Em um primeiro momento, muitos acreditam que somente o inquilino tem responsabilidades durante a locação de um espaço. Grande engano!
O proprietário do imóvel, ou seja, o locador, também deverá seguir algumas normas e arcar com determinados gastos, a fim de evitar transtornos no futuro e proporcionar uma boa experiência de vida ao novo morador do local. Abaixo, contamos quais são elas.
Garantia das condições de habitação
Já imaginou como deve ser desgastante alugar um imóvel e, logo em seguida, perceber que o ambiente não está apto para receber novos moradores?
Pois bem, para prevenir esse cenário, é obrigação do proprietário garantir que o espaço tenha boas condições de ser habitado pelo inquilino. Tal regra serve para todos os detalhes da casa, que vão desde o sistema elétrico e hidráulico, passando pela conservação do telhado e revestimentos.
Entretanto, não é só isso. O dono do apartamento ou casa também ficará encarregado de cuidar da manutenção do local, sempre realizando reparos de efeitos ou consertando problemas que tiveram origem antes da assinatura do contrato. Desse modo, o locatário ficará mais satisfeito com essa experiência e, inclusive, poderá locar o imóvel por um período ainda maior.
Despesas extraordinárias
Outra responsabilidade que cabe ao proprietário diz respeito às despesas extraordinárias do condomínio. São aqueles gastos que resultam em ampliação da estrutura ou em recuperação das condições de habitação do imóvel.
Como exemplo podemos citar as reformas, pinturas, compra de novos equipamentos e por aí em diante. Essas despesas servem, basicamente, para aumentar a valorização do imóvel e podem ser consideradas como verdadeiros investimentos realizados na melhoria da unidade.
As principais responsabilidades do locatário
Para aqueles que estão com planos de alugar um espaço para morar, também é importante ter em mente que, ao longo dessa experiência, surgirão algumas responsabilidades entre locatário x locador que deverão ser seguidas à risca. Não sabe quais são elas? Abaixo listamos as principais.
Pagamento do aluguel em dia
De todas as obrigações do locatário, não tem jeito — a maior delas está relacionada ao pagamento do aluguel. É importante que o inquilino regularize as suas pendências, conforme o que consta no contrato. Caso contrário, o indivíduo correrá o risco de sofrer multas e outras sanções.
Uma das penalizações mais graves e frequentes é a necessidade de devolver o imóvel ao proprietário. Ainda assim, é válido analisar o contrato previamente para conferir as suas especificações, bem como qual será a garantia locatícia utilizada no acordo, já que muitas imobiliárias utilizam a tradicional alternativa do fiador, do cheque caução ou do seguro fiança.
Utilização correta do imóvel
Um espaço locado para ser uma residência não pode, em hipótese alguma, ser utilizado para fins comerciais. Tal detalhe também está sinalizado em contrato e deve ser respeitado durante toda a vigência do acordo.
Existem ainda outras cláusulas que o inquilino precisará observar com atenção. Em alguns casos, por exemplo, o proprietário não permite a realização de festas após um determinado horário ou a moradia de animais de estimação.
Vistoria do local
Por falar em vistoria, esse é outro fator essencial e que precisa ser levado a sério pelo locatário. Nesse processo, um profissional especializado ficará responsável por analisar o espaço e avaliar os detalhes que devem ser mantidos em perfeito estado na hora da devolução.
Em seguida, será feito um laudo constando todas essas informações, que podem envolver a pintura das paredes, o estado dos vidros e até mesmo a conservação dos móveis, no caso de imóveis que são alugados com a mobília.
Ao entregar o espaço ao proprietário, o inquilino deverá analisar, mais uma vez, esse documento e garantir que cada uma das especificações estão de acordo com o que foi estabelecido.
Reparos no imóvel
Aqui, também é fundamental ressaltar que todos os danos ocorridos no imóvel durante o período da locação devem ser reparados pelo locatário. Ao final do contrato, ele deverá devolver o imóvel exatamente nas mesmas condições que o recebeu.
Como uma maneira de acompanhar esses detalhes, as vistorias serão realizadas tanto no início quanto no final do contrato, com o objetivo de determinar o estado em que o imóvel precisará retornar ao locador.
Despesas de consumo
Água, luz, gás e telefone são algumas das despesas de consumo que devem ser pagas mensalmente pelo locatário, com a intenção de não gerar dívidas para o dono do imóvel. Ao final da locação, os serviços deverão ser cancelados pelo inquilino.
No que se refere ao IPTU, embora a legislação determine que a despesa cabe ao proprietário, conforme a Lei do Inquilinato, essa responsabilidade pode ser transferida ao locatário, mediante registro expresso no contrato de locação.
Como garantir uma boa relação entre locador x locatário
Sabendo as obrigações do locador x locatário, existem também algumas dicas de boas práticas que merecem ser seguidas para o bem comum entre os envolvidos nessa transação. Veja quais são as principais.
Certifique-se de que todas as cláusulas do contrato foram entendidas
A melhor maneira de garantir que todos os envolvidos em uma negociação entendam quais são as suas obrigações, é criando um contrato de locação. No documento, deverão estar detalhadas quais as responsabilidades de cada parte e, para garantir que todos as entenderam, é interessante ler o texto atentamente e em voz alta.
O ideal é que todos analisem o material juntos — inclusive, as “letras miúdas” — e, caso exista alguma dúvida, aproveitem o momento para esclarecê-las rapidamente. Também é indicado que exista um profissional para fazer o intermédio entre os envolvidos e se coloque à disposição para facilitar a interação dos clientes.
Invista na organização dos documentos
A organização é o segredo para manter a tranquilidade entre o locador x locatário nessa empreitada. Sem ter todos os documentos, materiais e demais documentos devidamente organizados, você não conseguirá cumprir prazos e, consequentemente, o seu relacionamento com a outra parte será afetado.
Em todos os empresários de sucesso, a opinião é unânime: uma boa organização gera lucro e segurança. Até porque, com os itens perdidos no meio da bagunça, você terá dificuldade para encontrar se situar, saber o que já foi feito — ou não — e, até mesmo, recapitular a respeito de suas obrigações.
Sendo assim, procure organizar todos os itens dessa transação em uma pasta, contando sempre com o contrato de locação, os boletos que estão para vencer e qualquer outro acordo formalizado que tenha sido feito ao longo do processo. Assim, será possível estar sempre preparado para imprevistos e resoluções de problemas.
Tenha uma postura flexível
Ter atitudes rígidas o tempo inteiro, nem sempre, é algo positivo. Imprevistos acontecem, novas propostas podem surgir, e você precisará estar aberto a negociar. Em geral, isso pode acontecer de diferentes formas, seja quando há o pedido para acrescentar cláusulas no contrato, ou também, para ajustar as garantias do acordo.
Existem ainda, as situações em que a outra parte solicita a mudança na data do pagamento do aluguel ou quando o inquilino exige o reembolso por alguma reforma realizada no imóvel — desde que esta, tenha sido previamente aprovada pelo proprietário. Em todos esses casos, você precisará manter uma postura flexível, analisando atentamente ao contrato e conferindo se, a partir dessa ação, alguém sairá prejudicado.
Ao ser flexível, há maiores chances de fazer uma boa negociação e de, até mesmo, renovar o contrato com mais tranquilidade. Caso contrário, as possibilidades serão restringidas e, dificilmente, você conseguirá firmar uma boa parceria entre locador x locatário.
Por último, procure contratar os serviços de uma imobiliária renomada durante essa tomada de decisão. Com o acompanhamento de profissionais capacitados no assunto, você terá mais segurança ao longo da vistoria do espaço, além de conseguir entender melhor as exigências previstas no contrato.
Como dito, um especialista no assunto ainda ajudará a fazer “a ponte” entre ambas as partes, garantindo que essa transação seja mais leve e satisfatória. Certamente, é um cuidado que fará toda a diferença no decorrer dessa experiência!
Como vimos após uma leitura completa, essas são as responsabilidades do locatário x locador durante o aluguel de imóveis. Respeitar tais obrigações é essencial para evitar litígios durante o período do contrato e aproveitar uma negociação sem dor de cabeça.
Para garantir a tranquilidade de ambos, lembre-se ainda de contar com um contrato detalhado com todas as atividades que devem ser realizadas pelas partes envolvidas.
E então, agora que você já sabe quais serão os seus deveres ao locar um espaço, o que acha de entrar em contato conosco e conhecer melhor os serviços ofertados pela Rino Imóveis? O nosso time de especialistas terá o prazer em atendê-lo!
