Realizar a compra de um imóvel é um passo emocionante, repleto de expectativas e planos para o futuro, independentemente se ele é o primeiro ou não — afinal, é uma aquisição de alto valor. No entanto, para garantir uma transação segura e tranquila, é crucial compreender a importância da documentação de imóvel.
Neste artigo, vamos falar sobre os principais documentos que você precisa estar atento, revelando o que todo comprador deve conhecer. Continue a leitura e confira!
Como funciona a compra de imóvel?
A compra de um imóvel envolve várias etapas e pode variar conforme as leis e práticas específicas do estado em que você está localizado. No entanto, podemos dar uma direção mais abrangente dos passos gerais envolvidos no processo de compra de um imóvel. Vamos lá?
Planejamento financeiro
Avalie sua situação financeira e determine quanto você pode pagar. Esse é o primeiro passo para evitar endividamento e frustrações no futuro.
Na hora da pré-aprovação de financiamento, você terá uma ideia melhor do valor que pode ser financiado. Leve isso em consideração na hora de planejar financeiramente.
Pesquisa de mercado
Pesquise o mercado imobiliário para encontrar imóveis que atendam às suas necessidades e orçamento.
Considere a localização, tamanho, infraestrutura local e outros fatores relevantes. Por exemplo, se você tem criança em idade escolar, avalie se nas proximidades do imóvel há escolas de qualidade, a fim de facilitar a sua rotina.
Escolha do imóvel
Após encontrar uma propriedade desejada, faça uma visita para avaliar seu estado e características. Analise se há vazamentos, infiltrações, como é a vizinhança, se há muita coisa que precisa ser consertada etc.
Feito isso, negocie o preço com o vendedor ou seu representante. Mostre a eles as melhorias que terão que ser feitas para que vocês possam chegar a um valor que seja justo para ambas as partes.
Contrato de compra e venda
Quando ambas as partes concordarem com os termos, é elaborado um contrato de compra e venda. Esse documento inclui os detalhes do acordo, condições, prazos e penalidades em caso de descumprimento.
Due Diligence
Due Diligence refere-se ao ato de analisar previamente documentos e informações sobre o imóvel que deseja adquirir. Nesse sentido, é importante que você realize a devida diligência, fazendo inspeções na propriedade, verificação de documentos legais e outros aspectos importantes.
Financiamento
Nem todo mundo tem o valor completo para comprar um imóvel — afinal, não só o valor dele é oneroso, mas as despesas para transferência de proprietário também são.
Nesse sentido, se você deseja financiar, faça simulações em diferentes instituições financeiras para avaliar qual delas oferece condições que se encaixam no seu bolso.
Escritura e registro
Após o pagamento integral, a escritura é transferida para o nome do comprador. Caso você financie o imóvel, o bem ficará alienado ao banco até que todas as parcelas sejam quitadas — mas não se preocupe, na escritura e no registro do imóvel haverá esta averbação.
Qual a importância da documentação para comprar imóvel?
A documentação é de extrema importância ao comprar um imóvel, pois ela atua como um conjunto de registros legais que confirmam a propriedade e detalham as condições da transação.
A documentação legal, como a escritura e o contrato de compra e venda, protege os direitos do comprador e do vendedor. Ela estabelece os termos e condições do acordo, ajudando a evitar conflitos futuros.
Ela permite verificar a legitimidade da propriedade, garantindo que o vendedor tenha o direito legal de vendê-la. A escritura é especialmente importante nesse sentido, pois é o documento que transfere a propriedade legalmente.
Documentos como certidão de ônus e alienação, entre outros, ajudam a identificar se a propriedade está sujeita a hipotecas, penhoras, ou outros encargos que possam impactar a compra.
Além disso, a documentação adequada é essencial para o pagamento correto de impostos associados à transação, como o imposto de transmissão de bens imóveis.
Se a compra envolver financiamento, a instituição financeira exigirá uma série de documentos para avaliar a elegibilidade do comprador e garantir a segurança da transação.
Ter uma documentação completa e legalmente válida reduz o risco de envolvimento em fraudes imobiliárias. Por exemplo, o então vendedor não ser o real proprietário do imóvel e receber o montante de maneira indevida, lesando não só o comprador, mas também o real dono do imóvel.
Quais os documentos para comprar imóvel?
Ao comprar um imóvel, os documentos necessários podem variar ligeiramente dependendo das leis dos estados e das práticas do mercado imobiliário. No entanto, geralmente, os seguintes documentos são comumente exigidos:
- RG: para compradores brasileiros, é comum apresentar o RG (Registro Geral) ou outro documento oficial com foto, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- Declaração de Imposto de Renda (IR): a declaração de imposto de renda é frequentemente solicitada para comprovar a renda do comprador, principalmente se a transação envolver financiamento imobiliário;
- comprovante de estado civil: o comprovante de estado civil refere-se à certidão de casamento, certidão de nascimento, certidão de divórcio ou certidão de óbito, conforme aplicável;
- comprovante de endereço: pode ser exigido um comprovante de endereço recente, como contas de água, luz, telefone ou contrato de aluguel;
- comprovante de renda: os compradores precisam fornecer comprovantes de renda, como holerites, contracheques, extratos bancários ou declarações de renda autônoma, principalmente se forem financiar o imóvel;
- extrato de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço): se o comprador pretende utilizar o FGTS para pagamento ou amortização do financiamento, é necessário apresentar o extrato do FGTS;
- cópia de aplicações financeiras: caso você tenha aplicações financeiras relevantes para a transação, como investimentos que possam ser utilizados para a compra, terá que apresentar documentação comprobatória.
É importante ressaltar que esses documentos podem ser solicitados pelo vendedor, agente imobiliário, instituição financeira (se houver financiamento) ou outros envolvidos na transação.
Como atualizar os documentos?
A atualização de documentos será exigida em diferentes situações, como mudanças no estado civil, endereço, renda, entre outros. Veja o que é preciso fazer na hora de atualizar diferentes tipos de documentos:
- documento de identidade: é necessário comparecer ao órgão responsável (geralmente, a Secretaria de Segurança Pública) e seguir os procedimentos específicos para a atualização;
- Declaração de Imposto de Renda (IR): a declaração de imposto de renda deve ser atualizada anualmente durante o período de declaração de imposto de renda. Se houver mudanças significativas em sua situação financeira ou de vida, pode ser necessário retificar declarações anteriores;
- comprovante de estado civil: se houver alterações no estado civil, como casamento, divórcio ou viuvez, é necessário atualizar os documentos correspondentes, obtendo uma nova certidão de casamento, certidão de divórcio ou certidão de óbito, conforme aplicável;
- comprovante de endereço: você pode fornecer uma conta recente de água, luz, telefone ou um contrato de aluguel atualizado. Caso tenha mudado de residência, é importante atualizar o endereço nos órgãos competentes;
- comprovante de renda: atualizar o comprovante de renda envolve fornecer documentos atualizados, como holerites recentes, declarações de renda autônoma atualizadas ou extratos bancários recentes;
- extrato de FGTS: o extrato do FGTS pode ser obtido junto à Caixa Econômica Federal. Se houver alterações nas contas do FGTS, como depósitos ou saques, é importante garantir que o extrato esteja atualizado. Ele também pode ser encontrado no aplicativo da CEF;
- cópia de aplicações financeiras: se houver mudanças nas aplicações financeiras, como novos investimentos, resgates ou alterações nas contas bancárias, é necessário fornecer documentação atualizada.
Em todos os casos, é fundamental entrar em contato com os órgãos ou instituições responsáveis pelos documentos específicos para obter informações precisas sobre os procedimentos de atualização.
Manter a documentação atualizada é importante para garantir que as informações fornecidas durante transações, como a compra de um imóvel, estejam sempre precisas e refletindo sua situação atual.
Quais documentos do imóvel são solicitados?
Ao comprar um imóvel, diversos documentos relacionados à propriedade são solicitados para garantir a legalidade da transação e a segurança das partes envolvidas. Vamos mostrar a você os documentos do imóvel frequentemente solicitados durante o processo de compra. Acompanhe!
Escritura Pública de Compra e Venda
A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade do vendedor para o comprador. Ela é lavrada em cartório e é essencial para a transmissão legal da propriedade.
Matrícula do imóvel
A matrícula é um documento emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis que contém informações detalhadas sobre a propriedade, como histórico de transações, ônus e eventuais restrições.
Certidão Negativa de Ônus e Gravames
Este documento atesta que não há ônus, como hipotecas ou penhoras, sobre o imóvel que possam impedir a venda. É uma forma de garantir que a propriedade está livre de quaisquer dívidas ou encargos que não foram informados.
Certidão de quitação de IPTU
A Certidão de quitação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) atesta que o imposto está em dia. É comum que a venda de um imóvel só seja concluída se o vendedor estiver em dia com o pagamento deste tributo.
Certidões Negativas Cíveis e Criminais do Vendedor
Certidões que atestam a inexistência de ações cíveis ou criminais contra o vendedor, garantindo uma transação mais segura. Inclusive, garante que o imóvel em questão não está penhorado por conta de dívidas antigas do devedor.
Comprovante de condomínio (para imóveis em condomínio)
Caso o imóvel esteja em um condomínio, é importante fornecer comprovantes de que não há débitos pendentes referentes às taxas condominiais. Este documento pode ser facilmente adquirido com o síndico.
Planta Baixa e Memorial Descritivo
Estes documentos detalham as características físicas e técnicas da construção, como medidas, divisões, e especificações sobre o imóvel. No memorial descritivo, inclusive, você consegue observar o tamanho do terreno e quem são os confrontantes do imóvel.
Habite-se
Este documento é emitido pela prefeitura e atesta que a construção está de acordo com as normas locais e pode ser habitada.
Como saber a situação legal de um imóvel?
Para verificar a situação legal de um imóvel, é necessário realizar uma pesquisa detalhada nos órgãos responsáveis pela documentação imobiliária.
Pensando nisso, separamos alguns passos que devem ser seguidos para obter informações sobre a situação legal de um imóvel:
- Cartório de Registro de Imóveis: obtenha uma cópia atualizada da matrícula do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. Essa matrícula contém informações detalhadas sobre a propriedade, incluindo histórico de transações, ônus e eventuais restrições, como penhora do imóvel;
- Certidão de ônus e gravames: solicite uma Certidão Negativa de Ônus e Gravames, que atesta que o imóvel não tem pendências ou encargos que possam impedir a venda;
- Certidão de quitação de IPTU: verifique a certidão de quitação de IPTU para garantir que o imposto predial esteja em dia. É muito importante exigir que o vendedor esteja em conformidade com o pagamento do IPTU, uma vez que a falta de pagamento desse imposto pode acarretar em problemas junto à justiça, como uma execução fiscal;
- Prefeitura Municipal: consulte a prefeitura local para obter informações sobre o zoneamento da área, licenças e para verificar se há débitos fiscais relacionados ao imóvel;
- Justiça estadual: verifique a existência de ações judiciais relacionadas ao imóvel consultando os tribunais da justiça estadual, como ações de execução, disputas de propriedade, entre outras.
- Certidões negativas do vendedor: peça ao vendedor as certidões negativas, que atestam a inexistência de ações cíveis, criminais e trabalhistas em seu nome.
- Certidão negativa de Débitos Condominiais (se aplicável): para imóveis em condomínio, é importante obter uma certidão que ateste a ausência de dívidas referentes às taxas condominiais;
- Secretaria da Fazenda Estadual: em alguns casos, é necessário verificar a existência de débitos estaduais relacionados ao imóvel.
Muitos cartórios e órgãos públicos oferecem serviços online que permitem consultar algumas dessas informações de forma mais rápida. Verifique se na sua região é possível realizar consultas pela internet.
Ao entender sobre documentação de imóvel, torna-se evidente que a precaução na escolha de seu novo lar é mais do que uma mera formalidade legal. Exigir e compreender a documentação correta não apenas protege seus interesses financeiros, mas também constrói as bases sólidas para uma moradia segura e tranquila.
Invista seu tempo na compreensão minuciosa desses documentos, e celebre a certeza de que o seu novo lar é não apenas um sonho, mas uma realidade sólida e duradoura.
Gostou do nosso artigo? Então, compartilhe nas suas redes sociais para ajudar mais pessoas a observarem atentamente as documentações necessárias nesse momento tão importante!
