Quando você estiver se organizando para alugar um imóvel, é fundamental considerar antecipadamente todos os pagamentos que precisam ser feitos. Afinal de contas, essa é a melhor forma de garantir a sua segurança e estabilidade financeira. Dentre as cobranças, uma muito comum é a multa por atraso de aluguel, que normalmente está especificada em seu contrato de locação.
Trata-se de uma cobrança legal, que é aplicada pelo proprietário do imóvel, desde que sejam seguidas algumas regras. E quando aplicada, essa multa pode prejudicar o seu planejamento financeiro. Por isso, é essencial saber tudo o que você precisa para evitar esse problema. Abaixo, explicamos tudo em detalhes. Então, não perca tempo e acompanhe!
O que é a multa por atraso de aluguel?
Como sugere o nome, a multa por atraso é uma tarifa aplicada como forma de “punição” à negligência e inadimplência do locatário, que não honrou o pagamento até o data de vencimento acordado em contrato. O principal objetivo da multa, que pode ser bem pesada, é desestimular os atrasos, evitando que isso se transforme em uma prática recorrente.
Outro ponto importante é entender por que essa multa pode ser tão prejudicial ao orçamento. Afinal, essas multas são proporcionais ao valor do aluguel. Imagine um contrato em que a multa é 20% do preço da locação. Ou seja, além da dificuldade financeira que gerou o atraso, ainda é preciso desembolsar um valor muito mais alto para quitar a pendência.
Além disso, todas as informações referentes à multa, seus valores e como é cobrada são especificadas em cláusulas do seu contrato de locação. Por isso, uma das etapas mais importantes no aluguel de um imóvel é justamente a leitura e análise atenta desse documento, além de contar com uma imobiliária responsável, transparente e especializada para te ajudar nesse processo.
Já a possibilidade de cobrar a multa por atraso não está elencada expressamente na Lei do Inquilinato (8.245/1991), mas o artigo 23 afirma que o locatário é obrigado a pagar o aluguel e seus encargos pontualmente. Segundo a legislação, a multa pode ser cobrada mesmo com apenas um dia de atraso, justificando a aplicação da multa logo no dia seguinte.
Como a multa é calculada?
Agora que você sabe o que é a multa, é preciso entender o seu cálculo, é a melhor forma de orientar essa análise é fazendo uma leitura atenta do seu contrato, um documento que foi assinado e, portanto, comprova a ciência de todas as partes envolvidas sobre as condições da locação. A grosso modo, o que está no contrato é lei — exceto em casos de flagrante abuso.
Afinal de contas, vai contra a razoabilidade cobrar uma multa moratória de 100% por atraso — implicando no pagamento de dois aluguéis. Geralmente, a multa aplicada é uma proporção do valor do aluguel — uma taxa que varia entre 10% e 20%, a depender do padrão praticado na região e da inclinação do proprietário em cobrar mais ou menos, conforme julgar adequado.
Simulação
Então, imagine um aluguel de R$1200. No contrato, está estipulada uma multa de 15% de atraso, além do acréscimo de 1% de juros por mês em que persiste o atraso. Caso o locatário pague o aluguel:
um dia após o vencimento: R$1200 + 15% = R$1380 de aluguel + multa;
um mês após o vencimento: (R$1200 + 15%) + 1% = R$1393,8.
Percebe? A atualização do valor devido ocorre, primeiro, com o acréscimo da multa e, depois, com a atualização de 1% de juros por mês de atraso. E quanto mais se prolonga o atraso, maior o estresse e o número de tarifas, levando à correção do valor devido pela inflação e, até mesmo, a inclusão de honorários advocatícios pelo envolvimento do time jurídico na resolução.
Como evitar a multa por atraso de aluguel?
Como pôde notar, a multa eleva consideravelmente o valor pago pela propriedade, justamente por ser proporcional ao valor do aluguel. Imagine uma locação de R$3000, com uma multa de 20%. Nesse cenário, basta um dia de atraso para acrescentar R$600 à sua despesa de locação — e é justamente para evitar isso que elencamos as dicas abaixo!
Leia o seu contrato com atenção
Por incrível que pareça, essa não é uma prática comum a todas as pessoas. Nós sempre frisamos isso, pois é a leitura atenta que o equipa com todas as informações, condições e recursos que você pode acessar para evitar esse tipo de problema. Muitas vezes, por desatenção ou negligência, as pessoas sequer sabem o valor da multa até precisarem lidar com esse dilema.
Conhecer o seu contrato a fundo nada mais é do que entender, efetivamente, quais são os seus direitos e deveres na jornada de locação. Muitas vezes, existem cláusulas, trechos e detalhes que podem salvar a sua situação, justificando uma conversa estratégica com o proprietário, e abrindo espaço, seja para uma maior leniência ou até mesmo para uma forma de negociação.
Priorize a sua organização financeira
A instabilidade financeira prejudica a saúde e a qualidade de vida. Por isso, a organização financeira deve ser uma prioridade antes de você fazer o aluguel. Veja quanto realmente pode gastar por mês, considerando outros custos de manutenção do imóvel e gastos normais. Assim, você terá mais segurança caso precise pagar o valor da multa por atraso de aluguel.
Converse com o locador
Nós vivemos em um mundo que exige certa margem de tolerância, compreensão e empatia. Nesse sentido, é razoável entender que imprevistos acontecem. Se isso ocorreu com você, levando ao atraso do aluguel, uma boa alternativa é conversar com o locador e explicar o que de fato aconteceu. É uma maneira simples de evitar a multa e entrar em um acordo.
Aqui, falamos de exemplos como gastos de emergência, problemas com o pagamento do salário, dificuldades com o sistema bancário, assistência familiar, entre outras situações inusitadas e infelizes que podem acontecer. Nesses e em outros casos, é comum que o locador deixe de cobrar a multa para não ter problemas com o contrato.
Muitas vezes, o locador pode ou perdoar totalmente a cobrança da multa ou entrar em acordo para um cobrar um valor menor — ambos resultados melhores do que o pagamento integral da penalidade.
E para concluir, é sempre bom lembrar que a melhor forma de analisar a multa por atraso de aluguel é contando com a ajuda de uma imobiliária da sua confiança. É com o apoio de bons especialistas no mercado de imóveis que você consegue evitar cláusulas abusivas no contrato, garantindo as melhores condições e informações possíveis para fazer uma boa locação.
Agora que você tem uma noção completa sobre a multa por atraso de aluguel, aproveite o momento para informar mais pessoas sobre esse assunto, suas curiosidades, tecnicalidades e soluções. Para isso, é fácil, pois basta compartilhar este post nas suas redes sociais!
