Um dos temas que mais gera dúvidas entre as pessoas que estão pensando em investir no mercado imobiliário é a documentação necessária para fazer cada transação e deixar a propriedade em dia com as exigências da legislação brasileira. Pensando nisso, preparamos esse post explicando o que é matrícula do imóvel e como emiti-la.
Na realidade, aumentar os seus conhecimentos sobre o assunto pode poupar tempo e evitar grandes dores de cabeça no futuro, tendo em vista que qualquer pendência mais significativa com a papelada pode resultar em multas e até problemas judiciais. Continue lendo e veja como evitar que isso aconteça.
O que é a matrícula de imóvel?
A matrícula de imóvel é um documento que individualiza uma propriedade, funcionando de maneira similar a uma Carteira de Identidade para as pessoas. Nela, será feita uma reprodução bastante fiel dos principais dados da casa, apartamento ou terreno, como a localização exata, as dimensões, lote, quadra e assim por diante.
Além disso, na matrícula de imóvel você pode encontrar as transações já realizadas, como averbações, inventários, ações judiciais, antigas compras e vendas, entendendo o histórico do local. É nesse documento que também consta a qualificação dos proprietários, com nome completo, CPF, RG, endereço atual e estado civil, por exemplo.
Qual a importância da matrícula de imóvel?
Como dissemos, a matrícula de imóvel tem como principal função a individualização e certificação da propriedade, sendo um meio de publicar as informações, eventuais modificações e transferências. Vale ressaltar que ela não dá a posse da unidade, visto que o documento que confere direitos oficiais e reconhecidos é a escritura.
Todas as matrículas têm um número próprio e são obrigatoriamente abertas quando é feito o primeiro registro de uma casa, apartamento ou mesmo um terreno. Isso pode ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis do município no qual está localizado o bem imobiliário ou, nos dias de hoje, até remotamente, por meio da internet.
Como emitir a matrícula de imóvel?
Você fez um bom investimento no mercado imobiliário e quer emitir a matrícula do imóvel? A boa notícia é que, como citamos acima, já é possível fazer isso online e sem sair de casa. Navegando pela internet, você pode encontrar diversos sites que realizam esse tipo de serviço e enviam toda a documentação necessária pelos correios ou pelo seu e-mail.
Se você for dos mais tradicionais, não tem problema. Basta se dirigir ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade em que foi registrada a propriedade munido de alguns documentos, como cópias autenticadas do RG e do CPF de todos os proprietários e certidões negativas de ações judiciais municipais, estaduais e federais.
É sempre recomendável ter o suporte de profissionais experientes no mercado, como uma boa imobiliária, que poderá ajudar na análise documental do imóvel e dos atuais proprietários, oferecendo mais segurança para qualquer negociação!
Gostou de aprender o que é matrícula do imóvel e como emiti-la? Ainda ficou com alguma dúvida ou tem sugestões para fazer? Então, não se esqueça de deixar seu comentário aqui no post!
