1. Introdução
Aprender mais sobre o aluguel de imóvel é muito importante em um país como o Brasil. Afinal, boa parte das pessoas ainda não possui uma casa própria, e esse tipo de relação contratual acaba sendo uma opção mais viável e até mais interessante para muitos.
Pensando nisso, preparamos este guia prático para processos de imóveis residenciais! Ao terminar a leitura, você não apenas contará com um melhor conhecimento do setor, como também aprenderá tudo o que precisa ser feito do início ao fim de um processo de locação de uma propriedade residencial, como os principais cuidados, deveres, orientações e muito mais. Acompanhe!
2. Entenda por que é importante conhecer esse processo
Quando falamos sobre o aluguel de imóvel, estamos tratando de um procedimento muito comum no mercado brasileiro, mas que, nem por isso, deixa de ter suas nuances e complexidades.
Para que tudo ocorra da melhor maneira possível, é fundamental ter conhecimento sobre o assunto, até para fazer um bom planejamento e evitar problemas.
Uma locação envolve duas partes e, mais do que isso, gera uma relação pessoal e comercial de extrema relevância para ambos, já que se trata do patrimônio de alguém sendo usado como espaço para a moradia de outro. Sendo assim, a compreensão do funcionamento, das etapas e das particularidades do acordo oferece mais segurança e tranquilidade.
Ter clareza sobre o passo a passo, saber quais são os direitos e deveres de locadores e locatários, além de dominar as regulamentações e características do mercado são escolhas que ajudam a desenvolver um relacionamento mais proveitoso, com a preparação de um contrato bem elaborado, justo e que contribua para a satisfação de todos.
3. Veja como funciona o processo de locação de imóveis
Agora que você já entendeu um pouco melhor por que é importante conhecer esses trâmites, vamos mostrar um pequeno passo a passo de como funciona o processo de locação de imóveis. Logicamente, isso pode variar um pouco, mas o fato é que, de uma maneira básica, essas são as etapas mais comuns. Confira!
3.1 Escolha o tipo de imóvel que deseja
O primeiro passo do processo de locação consiste em escolher os perfis de imóvel que estejam em sintonia com suas demandas e anseios, bem como as necessidades e expectativas da sua família, caso você não vá morar sozinho. Felizmente, na maioria das cidades brasileiras, o mercado imobiliário é amplo e oferece bastante opções.
Outro ponto relevante nesse momento é compreender que, como locatário, o seu poder de realizar mudanças na propriedade será bastante limitado. Embora você possa deixar a decoração e mobília do jeito que preferir, para obras e alterações maiores, você precisará contar com a expressa autorização, por escrita, do locador.
3.2 Conheça a média de preços da região
Depois de pensar no tipo de imóvel que está em sintonia com o que você precisa, chegou a hora de fazer uma pequena pesquisa de mercado, de forma a conhecer a média de preços das locações em unidades similares na mesma região. Com isso, você poderá ter uma ideia mais clara sobre se você está fazendo um bom negócio ou não.
Para definir o valor do aluguel, o proprietário, via de regra, considera o que os outros locadores estão pedindo, até para não ficar com o local desalugado. Também entrarão na conta as características e diferenciais oferecidos, como acabamento, estado de conservação, metragem, vagas na garagem, áreas de lazer e assim por diante.
3.3 Busque uma imobiliária de confiança
Se você já sabe mais ou menos o perfil de imóvel que deseja e conheceu, ao menos por alto, a média de preços praticados nas regiões de seu interesse, chegou a hora de buscar por ajuda especializada e contar com uma imobiliária de confiança. Esse tipo de serviço contribui para que você faça uma escolha mais assertiva e evite problemas no futuro.
As melhores empresas do ramo, na realidade, prestam uma consultoria para os clientes, orientando sobre as principais decisões e, muitas vezes, mostrando opções e oportunidades que passariam desapercebidas sem um olhar profissional. Sendo assim, você não deve abrir mão de contar com uma boa instituição do ramo e um bom corretor ao seu lado.
3.4 Visite o endereço da propriedade
Depois de escolher a imobiliária e definir os parâmetros de busca com o profissional que estará auxiliando o seu processo de locação, o passo mais natural é o de selecionar os imóveis que despertaram maior interesse e que caibam no seu orçamento. Feito isso, é hora de conhecer as unidades “in loco” e partir para a visitação propriamente dita.
Por mais que os recursos e ferramentas modernas permitam que os interessados consigam observar quase todos os detalhes dos imóveis, existem coisas que você só conseguirá ter uma boa noção ao vivo, como o tamanho dos cômodos, a qualidade do acabamento, a ventilação, a incidência de luz solar, o perfil dos vizinhos e assim por diante.
3.5 Cheque todos os detalhes do contrato
Supondo que você encontrou um imóvel que se encaixe naquilo que você estava buscando, é bem provável que deseje fazer uma proposta de locação e negociar os parâmetros do acordo com o seu futuro locador. Mais uma vez, a presença de um corretor e uma imobiliária é algo imprescindível para trazer mais tranquilidade e segurança jurídica.
Eles farão toda a intermediação e facilitarão a comunicação entre as partes. Além disso, é por meio da empresa que será formatado o contrato, com todos os detalhes importantes e sendo, posteriormente, assinado e reconhecido pelas partes envolvidas. Naturalmente, fazer isso por conta própria aumentaria consideravelmente as chances de erros e problemas.
3.6 Ofereça a garantia e pegue as chaves
A etapa derradeira de todo esse processo costuma ser o oferecimento da garantia locatícia. Alguns proprietários podem exigir uma modalidade específica, como a figura do fiador. Fato é que o mercado evoluiu bastante sob esse prisma e, nos dias de hoje, existem diversas alternativas que podem ser utilizadas para essa questão.
Se houver acordo entre as partes, outras opções viáveis são a contratação de seguro-fiança, caução, títulos de capitalização, dentre outras escolhas que são previstas na Lei do Inquilinato e devem ser acordadas entre as partes. Feito isso, chega a hora da assinatura, da entrega das chaves e da entrada do inquilino na propriedade.
4. Saiba qual é a documentação para o aluguel de imóveis residenciais
Não é novidade que o Brasil é um país extremamente burocrático e que isso acaba se refletindo nos mais variados segmentos do mercado — e, com o setor de imóveis, a coisa não muda de figura. Se você não quiser perder tempo para alugar um lugar e fazer a mudança, separar a papelada é essencial para otimizar todo o processo.
Mais uma vez, a imobiliária e o corretor são figuras essenciais nesse processo, uma vez que eles intermediarão toda transação de acordo com a legislação vigente, garantindo que os direitos e deveres sejam cumpridos e que não existam problemas evitáveis. A lista é extensa e, definitivamente, a ajuda profissional é bastante interessante.
O locatário, por exemplo, deverá apresentar a documentação necessária para a análise do seu perfil, a garantia locatícia estipulada e a comprovação de renda. Via de regra, ela deve equivaler a três vezes o valor do aluguel. Também são exigidos alguns itens mais corriqueiros, como cópias autenticadas de RG e CPF — do locatário e do cônjuge, se for o caso.
Se a garantia locatícia utilizada for a figura do fiador, é essencial que ele tenha uma propriedade quitada e sem irregularidades, localizada em território nacional. Além disso, também é preciso que ele tenha renda equivalente a três aluguéis, além de anexar cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Registro do Imóvel e Certidão de atualização do estado civil.
Outro ponto muito importante a ser realizado é o momento da vistoria. Todo mundo sabe que, em linhas gerais, boa parte das discordâncias e desentendimentos entre locadores e locatários ocorre na hora de devolver o local, quando o dono solicita reparos ou obras alegando que o estado do local não está similar ao que foi entregue.
Vistoriar, portanto, evita que isso ocorra e atesta condições antes e depois da locação. Uma imobiliária de boa qualidade contará com uma equipe de profissionais que inspecionarão todos os detalhes, desde a estrutura, passando pelos móveis e chegando aos acabamentos. Tudo será documentado e servirá como prova, em caso de desacordo.
Feito isso, com a documentação em dia, a garantia aceita e a vistoria realizada, é possível assinar o contrato sem maiores receios. Logicamente, você deve verificar se tudo está de acordo com o combinado e estabelecido durante o período de negociação, com cláusulas em consonância com o que diz a Lei do Inquilinato, que regulamenta o setor no Brasil.
5. Conheça os deveres do proprietário e inquilino
Você seguiu todas as etapas e assinou o contrato de locação, que entrou em vigência e fez de você um inquilino de uma propriedade que está em sintonia com suas demandas e seu orçamento. No entanto, para que a relação se mantenha saudável e profícua, você não pode deixar de conhecer os deveres do proprietário e do inquilino. Veja abaixo alguns deles.
5.1 Deveres do proprietário
Entre os deveres mais básicos do proprietário está o de entregar o imóvel em condições de uso, ou seja, bem conservado e que possa receber moradores com o conforto que se espera nos dias de hoje. Isso quer dizer que o local deve ter funcionais os sistemas elétricos, hidráulicos, de esgoto e assim por diante.
Além disso, o locador deve garantir o uso tranquilo do espaço na vigência do contrato de locação, sem causar quaisquer tipos de intercorrências ou constrangimentos para o locatário. Ele não poderá, por exemplo, reaver o imóvel a qualquer momento, devendo cumprir integralmente o período acordado — salvo em caso de causas justificadas.
É dever do proprietário responder pelos vícios e defeitos apresentados antes da assinatura do contrato de locação, o que apenas reforça a importância da vistoria. Se houver algum foco de infestação de cupins na propriedade, por exemplo, e ela for anterior ao acordo, é o dono que deverá contratar e pagar pela dedetização.
5.2 Deveres do inquilino
Assim como o proprietário, o inquilino também tem seus deveres durante a vigência do contrato de locação. Entre eles, está o de zelar pela propriedade como se fosse sua, devendo deixar o local com as mesmas condições e conservação que recebeu, no momento da entrega das chaves e conforme o que estava previsto na vistoria.
Além disso, o locatário tem a obrigação de pagar o aluguel e os encargos nas datas estipuladas, arcando com eventuais multas ou penalizações que estejam em sintonia com nossa legislação. Se o imóvel sofrer qualquer dano ou defeito gerado por seus dependentes, familiares ou visitantes, é de responsabilidade dele fazer os consertos.
Vale lembrar também que os moradores, mesmo que de aluguel, devem pagar as despesas ordinárias do condomínio e seguir as suas regras, cumprindo integralmente a convenção e os regulamentos internos. Na área interna da casa ou apartamento, qualquer alteração só poderá ser realizada com a prévia autorização, por escrito, do senhorio.
6. Saiba como lidar com problemas durante a locação
Ao alugar um imóvel, por mais precavido que você seja e ainda que tenha seguido todos os passos que falamos acima, é fundamental ter em mente que, dependendo de uma série de situações e da outra parte envolvida no negócio, você poderá, infelizmente, acabar tendo que enfrentar e lidar com problemas durante o período de locação.
No entanto, o mais importante é que você saiba como lidar com isso, de acordo com a conjuntura e com o que a legislação trata sobre o tema. É justamente para isso que existe a Lei do Inquilinato e que você fez um contrato muito bem amarrado, com regras claras sobre tudo o que for relevante sobre a casa ou o apartamento.
Caso surja alguma eventualidade, antes de mais nada, você deve comunicar à imobiliária e ao dono o que está acontecendo, presencialmente ou por escrito, como no envio de um e-mail, notificação ou outro meio que melhor lhe convier. Se não for buscada a solução adequada, é recomendável partir para a judicialização da relação.
7. Conclusão
Depois de conferir este guia prático para processos de imóveis residenciais, você já está melhor preparado para um aluguel de imóvel, não é mesmo?
Quer contar com ajuda especializada para evitar problemas e ter uma locação mais tranquila? Então, não perca mais tempo e entre em contato com a nossa empresa!
8. Sobre a Rino Imóveis
A Rino Imóveis é uma imobiliária e construtora com 40 anos de existência. Ela tem sede em Rio Claro e atua em parte do interior de São Paulo, vendendo imóveis construídos, assim como alugando e vendendo de terceiros.
A empresa realiza a locação sem fiador e em apenas 15 minutos, utilizando um cartão de crédito. O cliente pode informar um padrão de imóvel que deseja e, assim que encontrado, a Rino entra em contato com ele. Ela também constrói por meio do programa “Minha Casa Minha Vida”.
