Você sabe como funciona o depósito de aluguel? Ele é uma alternativa importante para a garantia do contrato e pode substituir a fiança, trazendo vários benefícios para todas as partes. Contudo, é fundamental entender exatamente o que ele é, suas vantagens e os valores praticados para não ter problemas durante a locação e custos desnecessários, ou mesmo ilegais, nessa hora.
Por isso, preparamos este conteúdo onde explicaremos tudo sobre o assunto. Confira a seguir e se informe!
O que é o depósito de aluguel?
O primeiro ponto para saber como funciona o depósito de aluguel é entender exatamente o que ele é. Também conhecido como depósito caução, ele é considerado uma das diversas modalidades de garantias que estão na Lei do Inquilinato.
Dessa forma, no lugar de usar um fiador como garantia, o inquilino pagará um depósito antecipado ao locador do imóvel, que poderá ser utilizado para indenizar o proprietário caso o locatário não cumpra as suas obrigações.
Aqui é importante saber que o depósito de aluguel não pode ser movimentado livremente pelo locador, ou seja, o dinheiro só pode ser utilizado nas situações que estão especificadas no contrato de aluguel, com as cláusulas pertinentes e assinado por ambas as partes.
Para que ele serve?
Como falamos, o depósito de aluguel serve como garantia para o contrato de locação. O maior benefício dessa modalidade é trazer segurança financeira para as partes do negócio, principalmente nos casos de inadimplência.
Quando há falta de pagamento do aluguel e a garantia é um fiador, por exemplo, o locador terá que fazer a cobrança tanto do locatário quanto do fiador, podendo chegar a uma execução judicial para conseguir o pagamento.
Isso tudo traz desgaste emocional e financeiro, tendo em vista que pode acarretar estresse entre as partes e custos com todo o procedimento. Isso é agravado com a demora na cobrança dessas pendências, que acumulam juros e dificultam ainda mais o pagamento.
Com o depósito de aluguel isso não acontece, tendo em vista que o locatário já depositou o valor acordado que serve como garantia locatícia e o locador pode utilizar, de acordo com o contrato, esse dinheiro para resolver a pendência sem atrasar a negociação.
Como ele funciona?
Depois de entender o que é o depósito de aluguel, a primeira dúvida que surge é a respeito ao valor: afinal, quanto o locatário terá que pagar de caução para essa garantia? Aqui, deve ser seguido o contrato firmado e a lei de inquilinato.
É o contrato de aluguel que definirá o tipo de garantia e, no caso do depósito caução, o valor que deve ser pago pelo inquilino. Já a lei estabelece o máximo que pode ser cobrado: o equivalente a 3 meses de aluguel.
Portanto, se o contrato estabelece o depósito de aluguel com um valor maior do que o equivalente a 3 meses de locação, ele é ilegal e pode ser anulado. Vale lembrar que a caução pode ser reembolsada ao final do negócio ou mesmo servirá para pagar os últimos meses.
Agora você já conhece como funciona o depósito de aluguel. Não esqueça de contar com uma empresa de confiança para ter mais tranquilidade nas negociações e garantir que o contrato está de acordo com a lei!
Se você ficou interessado no assunto, entre em contato conosco para saber como podemos ajudá-lo na hora de alugar um imóvel!
