Ao decidir comprar um imóvel, você precisa fazer um bom planejamento, considerando os gastos que vai ter, bem como os documentos e taxas do imóvel a serem pagos ou adquiridos, para não ter complicações durante o processo de compra.
É fato que a aquisição de uma casa ou apartamento merece atenção. Por isso, é preciso observar a documentação necessária, entendendo sua importância, valor e onde é conseguida. Quer saber quais são? Fique conosco e veja todos os detalhes sobre o assunto!
Registro de imóveis
O documento que garante a sua propriedade legal sobre o imóvel é o registro de imóveis. Esse somente é feito a partir da escritura pública, quando a moradia é comprada à vista, ou do contrato de financiamento, se houver parcelamento.
Escritura pública ou contrato de financiamento devem ser levado ao Cartório de Imóveis, para registro na matrícula do imóvel, responsável por apresentar o histórico das ocorrências que envolvem a propriedade.
Em regra, o registro de imóveis varia conforme o preço do imóvel, sendo de 1% do valor da casa ou apartamento. Tal valor pode ser reduzido pela metade, ao se tratar de primeira moradia, financiada pelo SFH. Ademais, o preço do registro pode ser incluído no financiamento, a depender da instituição financeira. Fique atento!
Certidão negativa de ônus reais
Essa certidão é um documento que apresenta a situação do imóvel, informando se há ônus, como hipoteca, penhora e promessa de compra e venda. A certidão negativa de ônus reais significa que a propriedade está desembaraçada e livre, pronta para ser negociada.
Tal documento não pode ser substituído por escrituras públicas ou contratos particulares, já que todas as informações necessárias não vão constar neles. Cabe ressaltar que a certidão negativa de ônus real apresenta os dados do imóvel e proprietários, bem como se que não a propriedade não tem ônus.
Certidão negativa de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
É fato que o IPTU é um imposto que acompanha o imóvel adquirido. Quem compra o imóvel, torna-se responsável pelo débito.
Para evitar comprar um produto cheio de dívidas, é necessário expedir a certidão negativa de IPTU, junto ao Município, que comprova a quitação desse imposto. As prefeituras disponibilizam canais on-line para emissão desse documento, facilitando sua vida.
Caso tenha algum ônus, o comprador somente vai conseguir se isentar do valor do IPTU se no contrato particular ou escritura pública constar a prova da sua quitação.
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O ITBI é pago pelo comprador, no momento de transferência de propriedade. Assim como o IPTU, esse imposto também é devido ao Município, sendo que seu valor varia conforme o percentual estabelecido pela cidade, ficando entre 2 a 3%.
Entretanto, há exceções quanto a esse percentual, para imóveis financiados no SFH, Habitação de Interesse Social (HIS), Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e participantes do Minha Casa Minha Vida.
Diante disso, conhecer os documentos e taxas do imóvel é essencial para ter um processo de compra e venda adequado. Contudo, organizar documentação e pagar taxas pode ser complicado. Para facilitar, é importante contar com o auxílio de uma imobiliária, que vai lhe ajudar a organizar os documentos e taxas necessárias, para ser entregues no momento da compra. Por isso, procure aquela que preste consultoria com qualidade.
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