Na hora de buscar um financiamento para o seu imóvel, é comum ficar com dúvidas sobre os documentos para o Minha Casa Minha Vida. Este é um programa do governo federal que facilita a aquisição da casa própria.
O programa tem várias faixas, destinadas a pessoas com diferentes rendimentos mensais, tendo juros reduzidos e algumas facilidades para o pagamento das parcelas e da entrada.
Neste texto, nós mostraremos os documentos necessários para dar entrada no pedido. Acompanhe!
Documentos do comprador
Os primeiros documentos para o Minha Casa Minha Vida que você deve separar são os do comprador. Geralmente eles são fáceis de conseguir, pois você os utiliza no dia a dia, mas é bom saber exatamente o que você precisará:
- documento oficial de identidade com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
- comprovante de estado civil. Para os casados, divorciados ou viúvos será a certidão de casamento; para os solteiros, a certidão de nascimento;
- certidão negativa de débitos dos tributos federais, conseguida na Receita Federal.
Todos esses documentos devem ser apresentados para fazer o pedido de financiamento. Lembre-se que as certidões têm uma data de validade, portanto precisam estar atualizadas no momento da entrega.
Se o comprador for casado com comunhão universal ou parcial de bens, o cônjuge também fará parte do contrato e, portanto, deverá apresentar os mesmos documentos.
Além disso, é fundamental apresentar um comprovante de renda, como a CTPS e as folhas de pagamentos do atual emprego, para que a instituição financeira avalie a liberação do crédito. Para os autônomos, é possível levar:
- cópia do Imposto de Renda apresentado no último ano;
- recibos de pagamento ou contrato de prestação de serviço;
- extratos bancários com movimentações financeiras;
- Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA);
- Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimento (DECORE), emitida por um contador.
Documentos do vendedor
O vendedor do imóvel também precisará apresentar documentos para que o programa Minha Casa Minha Vida possa ser utilizado. Geralmente os requisitados são:
- CPF;
- documento oficial com foto, nos mesmos moldes do comprador;
- certidão de nascimento para os solteiros ou certidão de casamento para os casados, divorciados ou viúvos;
- comprovante de residência;
- Certidão Conjunta de Débitos em relação aos tributos federais, emitida pela Receita Federal.
Não esqueça de conversar previamente com o vendedor para saber se o imóvel se encaixa nas regras do programa e se ele consegue todos os documentos para apresentá-los à instituição financeira.
Nessa hora, contar com uma empresa especializada no assunto facilita todo o procedimento e a comunicação, garantindo que o processo de liberação do financiamento seja mais rápido.
Documentos do imóvel
Também é preciso ir atrás dos documentos do imóvel. Isso é importante porque o bem deve se enquadrar em todas as regras do programa Minha Casa Minha Vida.
A lista de documentos do imóvel novo é:
- planta baixa;
- opção de compra e venda devidamente preenchida;
- registro de título de propriedade;
- certidão negativa de ônus reais;
- certidão negativa do IPTU;
- registro de pagamento do TCA (Taxa de Cadastro e Avaliação);
- averbação da construção no cartório competente;
- Habite-se;
- anotação de responsabilidade técnica assinada pelo engenheiro.
É fundamental separar esses documentos e contar com ajuda para saber onde consegui-los, uma vez que a instituição financeira precisará de todos eles para liberar o financiamento.
Como você viu, na hora de ir atrás dos documentos para o Minha Casa Minha Vida o auxílio de uma imobiliária que trabalha nessa área é extremamente útil. Ela saberá como conseguir os documentos e dará orientações para facilitar o processo.
Tem interesse em procurar um financiamento ou está precisando de ajuda para isso? Entre em contato conosco para encontrar o imóvel ideal para você!
