Normalmente, grandes conquistas são acompanhadas por grandes responsabilidades. Então, elaboramos um post especial aos futuros proprietários; explicamos como fazer a declaração de aquisição de primeiro imóvel, garantindo a regularidade da sua compra.
Para que não fique nenhuma dúvida, reunimos as principais curiosidades sobre a declaração, o seu conceito, importância e os cuidados necessários durante sua emissão. Portanto, não perca a oportunidade de estar com tudo em ordem. Acompanhe a leitura!
O conceito e a importância da declaração de aquisição de primeiro imóvel
A declaração é um método de prestação de contas ao fisco brasileiro. Em nosso país, a Receita Federal é a organização responsável por receber, avaliar e supervisionar as variações patrimoniais dos cidadãos, que, por meio das declarações anuais do Imposto de Renda, apresentam ao Estado todos os seus ganhos e aquisições.
Com a compra do primeiro imóvel, isso não é diferente! Afinal, essa é uma transação que movimenta muitos recursos, exigindo uma explicação clara de como essa propriedade passou a integrar o seu patrimônio, seja por meio de uma herança, aquisição ou afins.
Por isso, a declaração é uma etapa fundamental dessa conquista, garantindo sua tranquilidade fiscal e tributária.
Os cuidados necessários durante a emissão da declaração
Em primeiro lugar, precisamos ressaltar que a declaração do IR não é um procedimento obrigatório a todos os brasileiros. Isso, inclusive, explica a estranheza com que muitos encaram esse procedimento.
Mas essa é uma situação normal! Com atenção e prática ao longo dos anos, todo o processo se torna automático, ou melhor ainda, inexistente, caso você conte com a ajuda de especialistas.
Basicamente, a declaração é obrigatória para qualquer cidadão que tenha ganhos superiores a R$28.559,70/anuais e/ou uma propriedade com preço superior a R$300 mil. Para todos os efeitos, neste artigo focaremos na necessidade da declaração, em que ambos os requisitos acima obrigam você ao procedimento.
Agora, vamos ao passo a passo da declaração do seu imóvel:
- acesse o portal da RF e baixe o software de declaração compatível com o seu sistema operacional;
- siga as instruções de instalação de acordo com o seu SO;
- após todo o processo inicial de identificação, selecione a categoria “Bens e Direitos” dentro do programa;
- escolha o tipo de móvel compatível à sua aquisição — 11, 12 ou 13 para apartamentos, casas ou terrenos, respectivamente;
- depois, utilize o campo de descrição para apresentar o maior número de informações possíveis sobre o imóvel: endereço, matrícula municipal, data e método para a compra, antigo proprietário, instituição financeira e afins.
Quanto maior o número de informações, menor é a probabilidade de cair na malha fina. Esse problema acontece quando a declaração fica evasiva e pouco detalhada, pois a função do fisco é justamente essa: identificar transações suspeitas e o ganho incompatível de patrimônio.
Também é importante que você esteja atento com o status da quitação do imóvel. Caso tenha comprado à vista, declare isso no campo dedicado. Por exemplo:
- situação em 31/12/2018: zero;
- situação em 31/12/2019: valor do imóvel em R$.
Já nos cenários de uma compra financiada, você deve utilizar os campos de situação para apresentar o valor quitado até a data referida, com a soma dos juros pagos. Por exemplo:
- situação em 31/12/2018: zero ou o valor que já tenha quitado, caso iniciou o financiamento antes do final de 2018;
- situação em 31/12/2019: todo o montante quitado até essa data.
No fim das contas, a principal dica para esse momento é estar atento. A declaração não é uma tarefa exatamente simples, e exige todo o seu foco para evitar erros de digitação ou equívocos semelhantes.
Gostou conhecer melhor a declaração de aquisição de primeiro imóvel? Aproveite o entusiasmo para conferir os principais fatores antes de comprar um apartamento!
